Percorrida quase três décadas, o ECA continua sendo foco de muitas discussões. De um lado, especialistas indicam que o estatuto da criança e do adolescente ajudou o nosso país a refletir e colocar em prática uma cultura de direitos relativos à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, formação profissional, do respeito à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, entre outras. De outro lado, críticos apontam que o estatuto, precisa de reformulação e atualização, para que de fato estes direitos aconteçam de maneira efetiva. O que é comum de ambos os lados, tanto dos especialistas quanto dos críticos, é a necessidade de atualizar o ECA. A sociedade, os tempos, as legislações mudam, por isso, a revisão e a implementação do estatuto, visando o aperfeiçoamento dos direitos já conquistados, se faz necessário de tempos em tempos. Hoje enfrentamos inúmeros desafios com a pandemia, em particular para crianças e adolescentes. Com o distanciamento social imposto, muitas famílias, estão enfrentando privações, desemprego, redução da renda familiar e outras. Toda essa situação tem provocado muitas violações de direitos, que atingem diretamente as crianças e adolescentes, maus-tratos, negligência, abuso e exploração sexual e trabalho. Por isso, devemos todos estar atentos para enfrentar e lutar para que os direitos do ECA seja realmente assegurado.Percorrida quase três décadas, o ECA continua sendo foco de muitas discussões. De um lado, especialistas indicam que o estatuto da criança e do adolescente ajudou o nosso país a refletir e colocar em prática uma cultura de direitos relativos à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, formação profissional, do respeito à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, entre outras. De outro lado, críticos apontam que o estatuto, precisa de reformulação e atualização, para que de fato estes direitos aconteçam de maneira efetiva. O que é comum de ambos os lados, tanto dos especialistas quanto dos críticos, é a necessidade de atualizar o ECA. A sociedade, os tempos, as legislações mudam, por isso, a revisão e a implementação do estatuto, visando o aperfeiçoamento dos direitos já conquistados, se faz necessário de tempos em tempos. Hoje enfrentamos inúmeros desafios com a pandemia, em particular para crianças e adolescentes. Com o distanciamento social imposto, muitas famílias, estão enfrentando privações, desemprego, redução da renda familiar e outras. Toda essa situação tem provocado muitas violações de direitos, que atingem diretamente as crianças e adolescentes, maus-tratos, negligência, abuso e exploração sexual e trabalho. Por isso, devemos todos estar atentos para enfrentar e lutar para que os direitos do ECA seja realmente assegurado.

Por: Samuel Caetano